Perguntas Frequentes



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Solicite o serviço de Troca de Titularidade através do nosso site: acesse Todos os serviços > Minha Conta > Troca de Titularidade e solicite o seu serviço.

 

Documentação necessária:

 a) Pessoa física

  • CPF (válido – caso não esteja nulo e/ou cancelado);
  • Carteira de identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, carteira de Trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); e
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI no caso de indígenas

 

 b) Pessoa Jurídica:

  • Estatuto ou contrato social da empresa;
  • Contrato de Sucessão Comercial se for o caso;
  • CNPJ da empresa (válido);
  • Inscrição Municipal/Estadual (se houver);
  • Ata ou outro documento de designação do representante legal;
  • Documentação do Representante Legal
  • CPF (válido – caso não esteja nulo e/ou cancelado);
  • Carteira de identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); e
  • ​Registro Administrativo de Nascimento Indígena RANI no caso de indígenas

 

 

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Fique atento! O serviço poderá ser negado caso o novo titular possua débitos com a distribuidora, mesmo em outros endereços. E em caso de débitos no imóvel em nome do antigo titular, será necessário a apresentação da documentação que comprove posse ou propriedade do imóvel em uma de nossas Lojas de Atendimento ou Rede Credenciada.

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Documentação necessária:

 a) Pessoa física

  • CPF (válido – caso não esteja nulo e/ou cancelado);
  • Carteira de identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, carteira de Trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); e
  • Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI no caso de indígenas

 

 b) Pessoa Jurídica:

  • Estatuto ou contrato social da empresa;
  • Contrato de Sucessão Comercial se for o caso;
  • CNPJ da empresa (válido);
  • Inscrição Municipal/Estadual (se houver);
  • Ata ou outro documento de designação do representante legal;
  • Documentação do Representante Legal
  • CPF (válido – caso não esteja nulo e/ou cancelado);
  • Carteira de identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho - CTPS, Carteira Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); e
  • ​Registro Administrativo de Nascimento Indígena RANI no caso de indígenas

 

 

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Fique atento! O serviço poderá ser negado caso o novo titular possua débitos com a distribuidora, mesmo em outros endereços. E em caso de débitos no imóvel em nome do antigo titular, será necessário a apresentação da documentação que comprove posse ou propriedade do imóvel em uma de nossas Lojas de Atendimento ou Rede Credenciada.

Religação Normal: 24 horas para unidade consumidora localizada em área urbana; 48 horas para unidade consumidora localizada em área rural. 

Ligação nova:


Grupo B (Baixa Tensão)


Área Urbana:

  • Até 3 (três) dias úteis para vistoria da unidade consumidora e até 2 (dois) dias úteis para ligação após a vistoria.

 

Área Rural:

  • Até 5 (cinco) dias úteis para vistoria da unidade consumidora e até 5 (cinco) dias úteis para ligação após a vistoria 

 

Grupo A


Área Urbana

  •  Até 3 (três) dias úteis para vistoria da unidade consumidora e até 7 (sete) dias úteis para ligação após a vistoria.

 

Zona Rural

  •  ​​Até 5 (cinco) dias úteis para vistoria da unidade consumidora e até 7 (sete) dias úteis para ligação após a vistoria


Se o vencimento do prazo cair em final de semana ou feriado, fica prorrogado para o primeiro dia útil seguinte.

 

 

Lembre que o seu padrão de entrada deve estar pronto, em local de livre acesso, pois caso não seja possível realizar a vistoria o seu pedido será cancelado.

 

O ramal de ligação deve ter o vão livre entre o poste da rede secundária e o ponto de fixação na propriedade do consumidor de, no máximo, 40 m.​

 

Clique aqui   Loja Virtual​ para fazer sua solicitação.

​Impostos e Encargos:


  • ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
  • COFINS : Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, foi criada pela Lei complementar 70/1991 e modificada pela Lei 9.718/98.
  • PIS : Programa de Integração Social, foi criado pela Lei complementar 07/1970.
  • RGR :Reserva Global de Reversão: Indenizar ativos vinculados à concessão e fomentar a expansão do setor elétrico.
  • CCC : Conta de Consumo de Combustíveis: Subsidiar a geração térmica principalmente na região norte (Sistemas Isolados).
  • CDE :Conta de Desenvolvimento Energético: Propiciar o desenvolvimento energético a partir das fontes alternativas; promover a universalização do serviço de energia, e subsidiar as tarifas da subclasse residencial Baixa Renda.​

Para Unidades Consumidoras classificadas nas Subclasses Residencial Baixa Renda, a suspensão no fornecimento deve ocorrer com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias entre a data de vencimento da fatura e a data da suspensão de fornecimento. Demais casos a suspensão no fornecimento pode ocorrer a partir do 16º (décimo sexto) dia.​

Procedimento para testes:

Efetue a verificação no equipamento instalado, conforme instrução a seguir. É um teste simples e seguro, porém, qualquer tipo de contato com energia elétrica, por menor que seja sempre incorre em risco de choque elétrico. Faça sempre de forma segura. Use calçados com solado de borracha e as mãos nunca devem estar molhadas. Se possível use luvas isolantes.

 

  • Dirija-se ao padrão de entrada da unidade consumidora (onde fica instalado o medidor) e desligue o disjuntor externo que lá se encontra. Verifique por 15 minutos se o disco do medidor irá girar. Caso o disco que se encontra instalado dentro do medidor continue girando mesmo com o disjuntor desligado, você deverá coletar a leitura registrada no medidor e ligar para o 0800 071 0800 para informar o ocorrido. Nossos atendentes tomarão as devidas providências.

  • Ligue novamente o disjuntor externo e apague todas as lâmpadas e desligue os equipamentos elétricos, retirando-os da tomada. Verifique por mais 15 minutos se o disco do medidor gira, mesmo que lentamente. Se o disco continuar ​​girando, significa que há problemas na instalação elétrica interna do imóvel, o que exime a distribuidora de qualquer responsabilidade. Para identificar as possíveis causas, solicite os serviços de um eletricista particular.

Clique aqui​ para abrir o formulário de solicitação de 2ª Via de Conta.

​Toda informação sobre o seguro de proteção familiar está disponibilizada aqui​

​As solicitações de descadastramento definitivo dos Serviços de Terceiros cobrados na fatura devem ser feitas conforme abaixo:

  • APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Tel.: 0800 722 2723;
  • LBV - Legião da Boa Vontade - Tel.: 0800.055.5099;
  • JTAR - Assinatura de Jornal A Tarde - solicite através do Fale Conosco;
  • PCRI - Pastoral da Criança - solicite através do Fale Conosco;
  • SEGC / AON - Seguro em Conta / Proteção Familiar / Proteção Básica - Tel.: 0800 707 1104 - segunda a sexta das 8h:00 às 20h:00.​​

O ramal de ligação deve ter o vão livre entre o poste da rede secundária e o ponto de fixação na propriedade do consumidor de, no máximo, 30 m.​

Quando o consumidor atrasa o pagamento da sua conta de luz, a concessionária de energia realiza a cobrança de multa por atraso de pagamento de 2% sobre o Importe Total e de juros mora de 1% ao mês, conforme previsto na Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL. Ocorrendo vencimentos em sábados, domingos e feriados, o pagamento poderá ser efetuado no primeiro dia útil subseqüente sem incidência de multa e juros.

Para que o consumidor realize o pagamento em dia, a COELBA entrega a fatura na unidade consumidora com um prazo mínimo de 5 dias para o seu vencimento. Se solicitado pelo titular da unidade consumidora, a fatura pode ser entregue em outro endereço, sendo cobrado o valor equivalente às despesas postais adicionais.

Caso o pagamento da fatura não seja realizado até a data do vencimento a COELBA realiza algumas ações de cobrança alertando o consumidor sobre o débito e a possibilidade da suspensão do fornecimento da unidade consumidora. Entre elas destacamos as seguintes:

  • SMS: mensagem de texto enviada para o celular do cliente informando o número da conta contrato e o débito vencido e a possibilidade da suspensão de fornecimento.
  • URA (Unidade de Resposta Audível): ligação automática personalizada realizada para o telefone do cliente informando o número da conta contrato e o débito vencido.
  •  Negativação: inserção do CPF ou CNPJ do consumidor em bases de dados de órgãos de restrição de crédito, impedindo a aquisição de mercadorias, produtos, serviços e ou empréstimos em estabelecimentos conveniados ao sistema. O cliente recebe uma notificação do órgão de restrição de crédito (SPC / SERASA / BOA VISTA) e posteriormente, caso o pagamento não seja efetuado, o CPF/CNPJ é negativado.
  • Reaviso: notificação escrita enviada ao consumidor, que precede a execução da suspensão do fornecimento de energia elétrica. A Coelba envia esta notificação na fatura subseqüente para os clientes do grupo B (clientes de Baixa Tensão, ou seja residenciais e pequenos comércios).

Suspensão do Fornecimento (Corte): suspensão do fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora pela falta do pagamento da fatura, desde que o consumidor seja notificado com antecedência mínima de 15 dias, conforme Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL.

 

  • Assessorias de Cobrança: empresas terceirizadas que realizam a cobrança, em nome da COELBA, através de carta, URA, SMS, e-mail e telefone aos clientes que estão com faturas pendentes de pagamento. 

Pagando a conta em dia, o consumidor evita a cobrança de multa, juros, negativação, suspensão do fornecimento de energia e demais cobranças através de mensagens, ligações e notificações.

De acordo a Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL, a suspensão de fornecimento ou corte é considerado indevido quando o pagamento da fatura tiver sido realizado até a data limite prevista na notificação para suspensão do fornecimento.

Nesta situação a religação deve ser efetuada com urgência e sem ônus para o consumidor em até 4 horas da constatação, independente do momento em que esta ocorra.​​

É uma declaração que comprova o pagamento de todos os débitos referentes ao ano anterior, emitida pela distribuidora, sem custo para o cliente, referente aos meses de janeiro a dezembro. A declaração é impressa na própria fatura até o mês de maio, comprovando que todos os débitos do ano anterior foram pagos.


Os clientes que possuem débitos parcelados ou questionados judicialmente, terá o direito à declaração de quitação dos meses que houve pagamento das respectivas faturas.​

Conforme Resolução Normativa nº 414/2010 da ANEEL - Art. 172 a Suspensão do Fornecimento de energia elétrica da unidade consumidora ocorre pela falta do pagamento da fatura, desde que o consumidor seja notificado com antecedência mínima de 15 dias e  esta suspensão poderá ser realizada sem a abordagem ao  cliente.

 

1.    O Corte de energia por falta de pagamento pode ser realizado sem Abordagem?  


        A concessionária pode realizar o corte à unidade consumidora sem  a necessidade de  abordagem ao cliente, ou seja, sem que  o cliente  seja “chamado”  para comprovação do pagamento.  Visto que  a comunicação da suspensão de fornecimento ocorreu há mais de 15 dias, conforme Normativa  nº 414/2010 da ANEEL -  Art. 172.

 

2.    Posso realizar uma reclamação por não ter sido abordado no momento da suspensão?


        Com base no art.173 da Res. 414/2010, a Coelba não é obrigada a abordar o cliente no momento da execução do serviço, desta maneira não cabe reclamação por parte do cliente para  esses  casos.

 

3.    Caso o cliente aborde a equipe antes da execução do serviço, o que  pode ser feito?


        Se a turma for abordada antes da execução do desligamento e o cliente apresentar as fatura(s) paga (s), o desligamento não será realizado.​

A Distribuidora pode suspender o fornecimento de energia por motivos técnicos ou de segurança. Sendo eles:

  1. Impedimento de leitura por falta de acesso ao medidor, onde a distribuidora deve notificar o cliente, até o terceiro mês consecutivo sem conseguir realizar a leitura;
  2. ​Caso o cliente não faça, dentro do prazo informado pela distribuidora, as correções necessárias identificadas em seu padrão;
  3. ​Caso o cliente não faça, dentro do prazo informado pela distribuidora, as adequações necessárias em suas instalações, referentes a carga demanda por sua unidade. Causando distúrbios ou danos ao sistema elétrico de distribuição, ou ainda às instalações e equipamentos elétricos de outros consumidores;
  4. ​​Por falta de pagamento da fatura ou débitos pendentes.

 

Antes de realizar a suspensão do fornecimento de energia, a distribuidora deve emitir uma notificação por escrito, com entrega comprovada ou, alternativamente impressa em destaque na fatura, com antecedência mínima de:

 

a) 3 (três) dias, por razões de ordem técnica ou de segurança; ou

b) 15 (quinze) dias, nos casos de inadimplemento.​

A conta de luz por e-mail é um serviço gratuito, prático e muito seguro, pois mantém toda a confidencialidade de suas informações ao entregar a conta somente no e-mail que você escolher. O arquivo enviado possui as mesmas informações e detalhes da conta impressa, tendo como apresentação do documento a data de envio do e-mail para você.

Não se esqueça de manter o seu cadastro sempre atualizado com o endereço de e-mail utilizado por você e que disponha de espaço suficiente para receber o arquivo PDF que será enviado.

Importante reforçar que não enviaremos, de forma alguma, nenhuma mensagem de e-mail solicitando seus dados pessoais ou confidenciais, bem como ordens de pagamento ou solicitações de depósito bancário


Para aderir a este serviço é fácil! Acesse Todos os Serviços > pagamento e faturas > alteração fatura por e-mail por e-mail ou clique aqui​ e informe o endereço de e-mail que você quer receber as suas próximas contas de luz.​​​

As ocorrências de falta de energia devem ser informadas a Coelba o mais breve possível. O seu apoio é fundamental para nos ajudar a identificar e resolver as situações de falta de energia no menor tempo possível. Além do seu apoio, seguem 4 dicas que vão lhe ajudar e sanar possíveis problemas internos quanto a falta de energia:

 1) Verifique os disjuntores: se estiverem desligados, ligue novamente e repita o processo de desligar e ligar.

 2) A energia não voltou: chame um eletricista particular de sua confiança para verificar as instalações elétricas do imóvel.

 3) Se após desligar e ligar os disjuntores, percebeu algum ruído próximo a ele chame um eletricista particular de sua confiança para verificar o problema.​

 4) Caso o eletricista particular não encontre nenhum dano nas instalações internas, entre em contato com a gente por meio do nosso aplicativo  através do nosso aplicativo ou mande o numero da sua conta contrato para o SMS 26560.​​

Se uma conta for paga em duplicidade, fique tranquilo, a COELBA fará o estorno do valor pago na primeira conta posterior a esse pagamento. Caso seja de sua preferência receber o valor adicional pago em conta corrente, você deverá comparecer a uma de nossas Lojas de Atendimento ou Rede Credenciada portando de RG, CPF e o comprovante de pagamento. Esse crédito só poderá ser efetuado em nome do atual titular da conta de luz.


Lembramos ainda que você pode solicitar a utilização desse crédito para quitar novas contas de luz, desde que o valor do crédito seja igual ou superior ao valor da conta a ser paga.​