Na sua residência existe uma pessoa que depende de equipamentos elétricos indispensáveis à vida?

A Coelba sabe o quanto a energia é essencial, por isso, nós não paramos de pensar em nossos clientes e queremos que você fique sempre muito bem informado.  

Confira abaixo as principais informações: 

O que é esse benefício?

A energia elétrica significa muito mais do que conforto na vida de muitas pessoas. É por isso que a Coelba oferece atendimento especial para clientes de unidade consumidora residencial que utilizam Home Care (Internação domiciliar) com uso de equipamentos elétricos de autonomia limitada, essenciais para a sobrevivência.

Quais as vantagens desse benefício?

*Isenção da cobrança do ICMS, no consumo de energia elétrica, durante o período em que for necessário ser mantido o uso de equipamento elétrico com autonomia limitada destinado à preservação da vida humana na unidade consumidora (Decreto Estadual nº 10.072, de 15/8/2006);

*Notificação diferenciada em caso de suspensão do fornecimento por inadimplemento, conforme prazos e casos previstos na regulamentação vigente, condicionada a entrega, pela distribuidora ao consumidor, de notificação escrita, específica e com entrega comprovada

*Recebimento de um aviso específico, de forma preferencial e obrigatória, informando a previsão de desligamento programado no fornecimento de energia para realização de manutenção ou melhoramento na rede de distribuição (incluindo data e horário de início e de término), com antecedência mínima de 05 (cinco) dias úteis em relação à data da interrupção;

*Prioridade no restabelecimento do fornecimento, quando ocorrer desligamento não programado envolvendo o circuito elétrico que atende à unidade consumidora, uma vez que não se pode assegurar o fornecimento ininterrupto.

Como se cadastrar?

Para ter direito ao atendimento diferenciado, o cliente deverá dirigir-se a uma de nossas Lojas de Atendimento ou Rede Credenciada mais próxima e apresentar os seguintes documentos:

*RG e CPF do titular da conta contrato;

*RG e CPF do beneficiário, quando for o caso;

*Atestado subscrito por profissional médico, constando obrigatoriamente: número do CID, número do CRM e prazo de utilização dos equipamentos.

*Termo de compromisso assinado pelo consumidor ou seu representante [PDF]​.

Observação: Na inexistência do RG, o cliente poderá apresentar outro documento de identificação oficial com foto.

Você sabe de quem é a responsabilidade pela poda preventiva de árvores? É da Prefeitura Municipal da sua cidade! 

Confira abaixo algumas informações úteis e saiba como solicitar o deslocamento/relocação ou remoção de poste de sua Unidade Consumidora.

Sempre que desejar um deslocamento/relocação ou remoção de poste é necessário detalhar a solicitação para entender se existe risco de segurança.

Além disso, é muito importante que tenha conhecimento sobre o valor médio desse serviço. Conforme os artigos 44 e 102, da Resolução Normativa 414/2010 da ANEEL, é responsabilidade do interessado o custeio das obras de deslocamento ou remoção de poste e rede.

Custo Médio de Relocação/ Deslocamento ou remoção de rede = R$8.500,00.  

Prazo para atendimento da solicitação será definido conforme cronograma da distribuidora, a depender da característica da obra.

Veja como é fácil identificar as situações:

Situação 1. Remoção/deslocamento SEM risco

Considera-se nestes casos, por exemplo, a solicitação de deslocamento de poste que não envolve risco de segurança, a exemplo de um deslocamento de um poste situado na frente de uma garagem. 

Situação 2. Remoção/deslocamento COM risco

Considera-se nestes casos, por exemplo, a solicitação de deslocamento de rede que envolve risco de segurança, a exemplo de deslocamento próximo a fachadas, principalmente quando em obras. 

Para esses casos é válido lembrar que a nossa equipe realizará uma visita técnica para avaliar a situação e, caso seja evidenciada uma negligência por parte do cliente (como por exemplo, obras próximas da rede), o mesmo será notificado sobre a sua participação financeira com relação aos custos da obra de intervenção de segurança.  

Confira a documentação necessária:

Pessoa Física 
O titular (ou seu representante legal) deverá apresentar:
*CPF (válido - caso não esteja nulo e/ou cancelado).
*Carteira de Identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, no caso de indígenas.

Pessoa Jurídica
*CNPJ válido.
*Inscrição Municipal e/ou Estadual (se houver).
*Estatuto ou contrato social da empresa.
*Representante legal: CPF - válido, RG ou, na ausência deste, outro documento oficial de identificação com foto e o Registro Administrativo de Nascimento Indígena - RANI, no caso de indígenas.
*Ata de reunião assinada por todos os condôminos elegendo o síndico ou outro documento de designação do representante legal. 

Documentação do Representante Legal:
*CPF (válido)
*Carteira de Identidade ou, na ausência desta, outro documento oficial de identificação com foto: Carteira de Identidade Profissional, carteira de Trabalho, carteira de Nacional de Habilitação de Trânsito (válido), Passaporte (válido); 

ATENÇÃO: Para efetuar o pedido de ligação o solicitante não pode ter débitos vencidos junto à Coelba referentes a outras unidades.

Fique atento! Unidades situadas em Área de Proteção Ambiental ou de Patrimônio Histórico precisam de autorizações e orientações específicas. 

​Informações necessárias ao solicitar o serviço:

•  Apenas o titular da unidade consumidora ou seu representante legal pode registrar a Solicitação de Ressarcimento de Danos Elétricos.
  
  
• O cliente tem 90 dias corridos contados a partir da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento para registrar a sua solicitação.
  
  
• A obrigação de ressarcimento se restringe aos danos elétricos informados no momento da solicitação, podendo o consumidor efetuar novas solicitações de ressarcimento de danos oriundos de uma mesma perturbação, desde que observado o prazo de 90 dias corridos contados a partir da data provável da ocorrência do dano elétrico no equipamento.
  
  
• ​O solicitante tem a obrigação de:
• Fornecer à distribuidora todas as informações requeridas para análise da solicitação.
  
  
• Permitir o acesso aos equipamentos objeto da solicitação e à unidade consumidora de sua responsabilidade quando devidamente requisitado pela distribuidora;
  
  
• Não consertar o equipamento objeto da solicitação no período compreendido entre a ocorrência do dano e o fim do prazo para verificação, exceto sob prévia autorização da distribuidora.